REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É APROVADA PARCIALMENTE
Depois de longa discussão
política sobre a redução da maioridade penal no Brasil, houve o que chamamos de
acordo entre as partes interessadas que atuam no despojo da criminalidade e
responsabilidade aos respectivos responsáveis.
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É de conhecimento da sociedade que
a realidade de um adolescente não tem sido fácil, onde cada vez mais as
famílias se tornam ausentes por conta de uma corrida insatisfatória para adequação a um sistema capitalista.
O resultado é fruto de uma sociedade moderna e contemporânea
que trás satisfação imediata por meio de tecnologias, informações, lanches rápido, ao padrão de beleza esperado pelas clínicas de estéticas, outras vezes cantada pelo coro musical que sobre a realidade
distante de meninos e meninas que sonham com uma vida melhor ao invés das
poesias de Carlos Drummond, Fernando Pessoa, entre outros poetas brasileiros.
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| blogdochicopereira.com |
Penso que a Redução da Maioridade Penal está longe de resolver um problema de ordem social e política e sim na aplicação das leis no país para uma classe pobre e outra para a classe média ou alta, excluindo sempre aqueles que são as minorias sociais e que gritam por atenção e encaminhamentos desde o seio familiar.
E quem vai se preocupar e rever essa situação?
Era para ser efetivamente todas as demandas sociais e não apenas parte dela.
Abaixo as novas mudanças dos jovens que serão julgados com 16 anos.
Homicídio doloso
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(6 a 20 anos)
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-Homicídio qualificado
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(12 a 30 anos
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- Homicídio com grupo de extermínio
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(8 a 30 anos)
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- Lesão corporal seguida de morte
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(4 a 12 anos)
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- Latrocínio (20 a 30 anos)
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(20 a 30 anos
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-Extorção seguida de morte
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(24 a 30 anos)
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- Sequestro (e qualificações)
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(8 a 30
anos)
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- Sequestro
(e qualificações)
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(8 a 30
anos)
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- Estupro
(e qualificações) (6 a 30 anos)
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(6 a 30
anos)
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- Epidemia com resultado de morte
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(20 a 30 anos)
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- Alteração de produtos medicinais
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(10 a 15 anos)
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- Favorecimento de prostituição ou exploração sexual de
criança, adolescente ou vulnerável
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(4 a 10 anos)
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- Genocídio
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(12 a 30
anos)
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